Créditos: Ton Molina/STF
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da tentativa de golpe.
As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento final do caso. Salvo casos excepcionais, após a apresentação da peça o relator costuma declarar encerrada a instrução processual, abrindo caminho para o julgamento final.
Não há prazo estabelecido para o julgamento. No Supremo, a expectativa é que essa primeira ação penal sobre a tentativa de golpe seja julgada até o fim de setembro. São alvos deste processo além de Bolsonaro militares e civis do alto escalão de seu governo, o chamado núcleo 1 ou principal, composto pelos cabeças do complô.
Até o julgamento final, entretanto, as defesas podem apresentar requerimentos, contestações ou pedir a reabertura da instrução processual, caso sujam novos fatos, por exemplo.
O julgamento do caso será colegiado, feito pela Primeira Turma do Supremo, que é formada por cinco ministros – além do próprio Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A data do julgamento deve ser marcada por Zanin, presidente da Segunda Turma, mas para isso ele precisa aguardar que o relator, Moraes, declare o processo encerrado e o libere para ser pautado.
Os réus na ação penal do núcleo 1 da trama golpista são:
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro (capitão);
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. – fez delação em troca de não ser preso.
Com informações de Agência Brasil
