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Denúncias apresentadas por entidades brasileiras ao TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente Jair Bolsonaro foram arquivadas temporariamente pela Corte ontem. Os grupos acusam o presidente de cometer supostos crimes contra a humanidade durante o seu mandato, tanto contra comunidades indígenas quanto durante a pandemia do novo coronavírus.
Em despacho enviado às entidades, Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI, afirma que o andamento das investigações ficará arquivado até que novos fatos surjam e possam ser incorporados às denúncias previamente realizadas. "As informações enviadas serão mantidas em nossos arquivos, e a decisão de não proceder (as investigações) pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido", afirma no documento.
Uma das denúncias foi apresentada pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) em abril deste ano. No documento, a entidade acusava o presidente de cometer crime contra a humanidade por incitar "as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crianças a voltarem às escolas, aos jovens a retornarem às universidades e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas", contrariando as recomendações de isolamento social para conter a disseminação do vírus.
Esta resposta já era esperada pelas entidades, afirma Tânia. "É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar (casos semelhantes) ou não", explica Tânia, ressaltando que o processo pode correr por anos.
Com informações de UOL
