Créditos: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Prevenção à Censura à Arte e Cultura. A iniciativa busca impedir que artistas periféricos, especialmente ligados ao funk, rap e trap, sejam barrados de editais públicos e contratações por parte do Estado.
Na justificativa do projeto, o parlamentar cita nominalmente os funkeiros Poze do Rodo e Oruam como exemplos de jovens negros que, segundo ele, enfrentaram situações de risco associadas ao crime, mas que encontraram na arte uma forma de superação e transformação social.
“Oruam e Poze do Rodo, por exemplo, jovens negros vindos de comunidades do Rio de Janeiro, são referência para a juventude negra favelada através de sua arte”, argumenta Henrique Vieira na proposta.
O projeto proíbe que órgãos públicos avaliem o mérito das composições artísticas como critério para liberação de recursos e contratações. Segundo o texto, a análise deve se restringir a aspectos técnicos e legais, garantindo liberdade de expressão e combate à censura velada.
Deputado aponta “movimentação racista”
Vieira escreveu ainda que o samba foi alvo de repressão no século XX e que o funk e o trap são os alvos atuais. Ele critica o que chama de “movimentação racista” que tenta vetar artistas de ritmos populares sob justificativa de que suas letras fazem apologia ao crime.
“Vejo traços de uma criminalização de uma cultura onde uma sociedade estruturalmente racista, que romantiza e idealiza uma produção branca e elitista, criminaliza a produção preta e e da favela. Trata-se menos da letra da música e mais do território onde vivem [Oruam e MC Poze do Rodo] e a cor deles. O argumento nunca é exatamente por conta do ritmo ou da letra exatamente, mas sempre está associado ao crime e a apologia ao crime”, sustentou o deputado à coluna.
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