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A Disney foi impedida de usar o nome Star+ em seu novo streaming, que chega ao Brasil no dia 31 de agosto.
Segundo informações do Notícias da TV, a Starz, dona da plataforma Starzplay, conseguiu uma liminar na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo que não permite a Disney chamar o seu serviço de streaming de Star+ (ou Star Plus).
A sentença foi emitida na última sexta-feira (23) e diz que a Disney não poderá utilizar Star+ enquanto o processo está correndo – ele ainda será analisado em uma nova instância. Não há previsão para quando isso acontecerá.
Segundo foi reportado pelo site, o desembargador Jorge Tosta deferiu o pedido da Starz, pois foi entendido que a empresa tem prioridade no uso da marca no país. Tosta explica que tanto a Disney, quanto a Starz, usam palavras com a mesma fonética e, como a dona da Starzplay chegou primeiro ao país, tem preferência.
O desembargador apontou também que há a possibilidade da Starz ser afetada caso a Disney seja liberada para usar a marca Star+, pois os nomes parecidos dos streamings podem confundir o consumidor, gerando prejuízo à empresa.
No momento, a sentença foi deferida de modo que ainda é preciso pronunciamento definitivo. Neste período, se a Disney utilizar Star Plus ou Star+ em sua nova plataforma, deverá pagar uma multa diária de R$ 100 mil. Cabe recurso da tutela.
O impasse judicial começou quando, em 2020, a Disney anunciou que não existiria mais a marca Fox no Brasil, e esta seria substituída pela Star. No entanto, desde 2018, a Starz é dona da marca Starzplay e contestou o pedido do conglomerado do Mickey Mouse de usar o nome, afinal ambas empresas atuam no mesmo ramo.
Ainda não se sabe como a Disney seguirá com o lançamento da Star+, plataforma focada em conteúdo voltado ao público adulto.
Fonte: Jovem Nerd
