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Durante a primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (16) através de videoconferência, os líderes parlamentares trouxeram à pauta, entre outros assuntos, as ações do Consórcio Nordeste e a participação do Rio Grande do Norte neste.
O deputado Kelps Lima (SDD) cobrou transparência sobre a participação do Rio Grande do Norte no bloco e anunciou a convocação do presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT) e do gerente Carlos Gabas para que estes prestem esclarecimentos à Assembleia Legislativa, sobre a compra dos respiradores, os altos salários dos cargos comissionados, viagens internacionais e a anuidade paga pelo Estado ao consórcio do qual o Rio Grande do Norte faz parte. “A gente precisa informar ao povo o que está havendo”, disse.
Kelps ressaltou a importância da recomendação aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Coronavírus, da Assembleia Legislativa, direcionada ao Governo do Rio Grande do Norte, indicando que a atual administração estadual não gaste mais nenhum centavo com o Consórcio Nordeste. “Peço que a Governadora faça de conta que o dinheiro do Rio Grande do Norte é o dinheiro do bolso dela e espero que ela não coloque as suas relações com o PT acima dos interesses do povo do meu Estado”, apelou.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se somou aos pronunciamentos dos deputados Kelps Lima e Tomba Farias (PSDB) sobre a falta de transparência das ações do governo estadual em relação ao Consórcio Nordeste. “O governo precisa se pronunciar”, colaborou.
Sobre o assunto, o deputado Francisco do PT ponderou e destacou que é preciso bom senso, visto que as denúncias sobre as irregularidades da empresa contratada para compra dos respiradores partiram do Consórcio. “A denúncia contra a empresa, que gerou inclusive a prisão de pessoas, foi feita pelo Consórcio. Depois é preciso dizer que foi o consórcio que oficiou a Procuradoria Geral da República pedindo que as medidas fossem tomadas”, justificou.
Assim sendo, Francisco informou que sugeriu à Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus a participação do Procurador Geral do Estado, Luiz Marinho, na próxima reunião, para que este possa prestar os esclarecimentos necessários, na forma de convidado, sobre as ações tomadas pelo Governo do Estado e o Consórcio Nordeste, para reaver os recursos destinados à compra dos respiradores.
“Acho que os que cobram mais transparência têm razão, os que cobram mais investigação têm razão, mas acho que a gente não pode fazer uma desconstrução dos consórcios públicos, visto que estes têm uma importância significativa para os Estados”, ressaltou Francisco.
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. Sobre o tema, Francisco anunciou a realização de uma audiência pública, em forma de videoconferência, onde o tema será debatido, com a participação de entidades como a Secretaria de Educação, Fecam, Femurn, Undine, Sinte/RN, Apes, entre outras instituições ligadas a educação no Rio Grande do Norte. “Convido a população a participar virtualmente desse debate onde estaremos debatendo a importância do Fundeb para o nosso País”, disse.
