Créditos: Alejandro Zambrana/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações da Operação Sem Desconto, que apura esquema de roubo aos aposentados e pensionistas do INSS e os inquéritos que investigam o envolvimento na trama do filho de Lula (PT), Fábio Luiz, o Lulinha. Fachin também decidiu manteve “em caráter excepcional e provisório” na Presidência da Corte os procedimentos da Operação Compliance Zero, relacionada a ao escândalo do Banco Master.
A notícia é do Diário do Poder. Os dois casos haviam sido remetidos a Fachin em 12 de setembro, após identificação de citações a autoridades com prerrogativa de foro (incluindo integrantes do próprio STF) e o envio de representação pelo ministro Alexandre de Moraes. A representação apontava supostos indícios de irregularidades na atuação de Mendonça como relator das investigações.
Caso Master
Fachin decidiu manter o caso Master na Presidência pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro, ou até que ocorra um dos seguintes eventos:
a conclusão do julgamento no STF que discute se o plenário abrirá investigação sobre Moraes por suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro;
o término do prazo do pedido de vista do ministro Flávio Dino; ou
a entrega do relatório solicitado à Polícia Federal sobre menções a ministros do STF em investigações ligadas ao Banco Master.
O julgamento foi suspenso em 15 de setembro por pedido de vista de Dino, após análise de questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Dino. A Corte não chegou a discutir o mérito (se abriria ou não investigação sobre Moraes). Na sessão, havia 4 votos a 3 para manter separadas as análises das condutas de Moraes (relação com Vorcaro) e de Mendonça (condução do caso Master).
