A regulamentação tributária necessária para viabilizar a venda direta de álcool das usinas produtoras aos postos de combustíveis — que poderá propiciar redução de preços ao consumidor final — foi um dos assuntos de uma reunião nesta quarta-feira (15), entre o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, com os presidentes da FIERN, Amaro Sales de Araújo, do SONAL (Sindicato das Indústrias de Álcool do RN, Ceará e Piauí), Arlindo Cavalcanti de Farias, além dos empresários Eduardo José de Farias, Saulo Vasconcelos Soares e Paulo Júlio de Mello.  Também esteve em pauta, neste encontro, a isenção, para as indústrias, do ICMS que incide sobre a bandeira vermelha, que eleva as tarifas de energia.

“A FIERN e o Sindicato trouxeram pleitos do setor industrial que já vinham sendo demandados e hoje, mais uma vez, formalizamos com uma pauta positiva para que as empresas possam ficar mais competitivas. A venda direta das indústrias aos postos de combustíveis, por exemplo, é demanda antiga das indústrias de álcool, e, se for garantido, abre a perspectiva de uma redução do preço para o consumidor”, afirmou o presidente da FIERN.

Ele comentou também sobre os demais assuntos que foram tratados, como a incidência do ICMS na cobrança da bandeira vermelha da tarifa de energia. “Tratamos também dessa questão, uma vez que o empresário já é penalizado com pagamento da ‘bandeira vermelha’ e viemos pedir a retirada do imposto na parte que incide nesta bandeira tarifária”, explicou. O secretário disse que vai levar o assunto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). “Esse entendimento entre o Governo do Estado e a indústria nos anima para que estejamos cada dia mais unidos em prol do setor produtivo do Rio Grande do Norte”, destacou Amaro Sales.

Durante a reunião, o empresário Eduardo José de Farias afirmou que o segmento deseja agilidade na publicação da medida para que haja um impacto positivo para a sociedade, “que ganhará com a baixa do combustível na ponta”. “A sociedade será a maior beneficiada”, afirmou.

O secretário Tributação, Carlos Xavier, disse que um decreto poderá ser publicado com a regulamentação. “Discutimos a regulamentação do crédito presumido da venda direta de álcool das usinas aos postos. Avançamos na discussão. Nos próximos dias podemos ter, então, uma definição da publicação deste decreto e de que forma serão os controles fiscais”, confirmou o secretário de Tributação.

Após o encontro, o presidente do SONAL destacou que a reunião foi muito positiva. “Saímos satisfeitos, porque isso deve revigorar o setor e, consequentemente, trazer benefícios para o consumidor, uma vez que deverá resultar em oportunidades para garantir um produto mais acessível ao consumidor [final]” disse.

“Então, deve propiciar mais competitividade para que as empresas façam o estudo e implementem o que está sendo feito no país inteiro e, assim, tragam uma opção para os postos de gasolina, que poderão comprar às distribuidoras e às usinas. Nesta linha, estamos ao lado da sociedade, agindo de forma transparente e com determinação em parceria com o Estado do Rio Grande do Norte”, acrescentou.