Créditos: Semurb
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou 12 ocorrências no fim de semana e reforçou o combate à poluição sonora, bem como às irregularidades urbanas e ambientais em Natal. Os agentes de fiscalização ambiental realizaram, entre os dias 12 e 13 de abril, um conjunto de ações em diferentes regiões da cidade.
No sábado (12), foram vistoriados sete estabelecimentos do tipo conveniência 24 horas no bairro Planalto, zona oeste, com denúncias de poluição sonora e atmosférica. Foi identificado que esses pontos já haviam sido notificados quanto à proibição do uso de som automotivo, os chamados paredões de som. A Lei Municipal nº 6.246/2011 prevê a apreensão imediata do equipamento e a aplicação de multa pecuniária.
“Durante as vistorias, embora nenhum dos estabelecimentos estivesse utilizando equipamentos de som ou realizando apresentações musicais ao vivo, duas novas notificações foram expedidas para reforçar a necessidade de regularização da atividade comercial, nos moldes da legislação vigente”, relatou o supervisor de plantão no fim de semana, Evânio Mafra.
Já na tarde do domingo (13), os fiscais ambientais atenderam a uma denúncia de lançamento de água servida na Avenida Roberto Freire, no trecho que dá aceso a praia de Ponta Negra. Apesar de não conseguirem cessar o lançamento no momento da inspeção, os agentes coletaram informações essenciais para aprofundar a investigação. O caso foi encaminhado à Supervisão de Fiscalização de Águas e Solo (SPASO), que dará continuidade à apuração no âmbito da Operação Praia Limpa, iniciativa que visa combater fontes de poluição nas áreas costeiras da cidade.
No domingo a noite, a fiscalização ambiental, com apoio tático de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), executou diligências em quatro ocorrências de poluição sonora. No bairro Neópolis, zona Sul da capital, os fiscais foram chamados por moradores incomodados com o uso de vídeo karaokê em uma residência, onde acontecia uma confraternização familiar. “Nesses casos, cabe à Semurb apenas orientar os responsáveis, uma vez que a apuração de contravenções penais, como a perturbação do sossego alheio, é competência da polícia civil”, comentou Mafra.
No bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste, a Semurb foi acionada em uma conveniência que já estava sob monitoramento da fiscalização. Porém, o local encontrava-se fechado no momento em que os fiscais chegaram. Na zona Norte, o bairro Igapó foi alvo de operação após denúncias recorrentes de poluição sonora. “A atuação plena foi dificultada, uma vez que nenhum responsável se apresentou e os funcionários se recusaram a fornecer qualquer informação. Como resultado, foi lavrada uma notificação para comparecimento do responsável legal à Semurb no primeiro dia útil da semana, sob pena de interdição total do estabelecimento”, relatou o supervisor.
Ainda na zona Norte, no conjunto Alto da Torre, os agentes ambientais e guardas municipais atenderam a mais uma ocorrência de distúrbio do sossego, durante outra confraternização familiar. Assim como no episódio em Neópolis, foram prestadas as devidas orientações no local, respeitando os limites de competência administrativa e reforçando a importância da convivência respeitosa nos espaços urbanos.
Para o supervisor de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA), Evânio Mafra, as ações desenvolvidas no último fim de semana expõem a atuação estratégica da fiscalização ambiental na promoção da ordem pública, na proteção dos recursos naturais e no enfrentamento de práticas irregulares que comprometem a qualidade de vida urbana.
“Mesmo quando não resultam em autuações imediatas, os atendimentos, orientações e encaminhamentos administrativos realizados pelos fiscais são fundamentais para garantir que a cidade funcione com equilíbrio entre os interesses coletivos e o direito à tranquilidade”, finalizou.
Denúncias
As diligências fazem parte do plantão de fim de semana e reforçam o compromisso com a ordem, o bem-estar coletivo e o controle da poluição sonora na capital potiguar. A Semurb reforça a importância da colaboração da população no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. Fim de semana e feriados, a população pode acionar o CIOSP, pelo número 190.
