Governo Bolsonaro autoriza mais 646 leitos de UTI Covid-19 para 14 estados

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Mais 618 leitos de UTI adulto e 28 pediátricos foram autorizados nesta terça-feira (29) pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes graves com Covid-19. Serão repassados mais de R$ 27,4 milhões para as unidades. O valor correspondente ao mês de junho deste ano.

A autorização dos leitos ocorre em caráter excepcional e temporário. Essa é mais uma ação do Governo Federal em apoio aos estados, Distrito Federal e municípios para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia.

Com essas autorizações, são beneficiados municípios da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

PORTARIA GM/MS Nº 1.401, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional 

A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.

Somente em 2021, já foram autorizados mais de 24,5 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves, com um investimento federal de R$ 7,33 bilhões.

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.