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O Governo do RN, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), emitiu a licença prévia para implantação do aterro sanitário do Seridó. Os recursos para a sua construção já estão assegurados, através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e somam R$ 22 milhões, incluindo também a construção do aterro de Pau dos Ferros, que vai atender a região Oeste.
Com vida útil de 20 anos, o projeto do Sistema de aterro do Seridó, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), vai atender 26 municípios da região e prevê estações de transbordo nas cidades de Jardim do Seridó, Currais Novos e Jucurutu.
Para auxiliar as prefeituras no enfrentamento do desafio da eliminação dos lixões e da implantação de um modelo de destinação final adequado para os resíduos sólidos domiciliares, a Governadora Fátima Bezerra criou, no mês passado, um grupo de trabalho por representantes do executivo estadual na área de meio ambiente e das pastas de Planejamento e Finanças e presidentes dos consórcios regionais, para dar andamento às ações da gestão consorciada de resíduos sólidos nas regiões do Estado.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, destaca que grupo vai propor novos caminhos nessa temática, dessa vez em conjunto, entre Governo e municípios. “Vamos definir como cada ente pode contribuir para resolver entraves financeiros ou burocráticos, como por exemplo no convênio – que desde 2011 vem sendo renovado e aditivado sem nada ter sido executado - para implantação dos aterros sanitários de Caicó e Pau dos Ferros”
Na próxima reunião, o grupo vai discutir, junto aos prefeitos do Seridó, detalhes das condicionantes impostas para emissão da licença de instalação e com o consórcio do Alto Oeste tratar da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), documento necessário para a emissão da licença prévia do aterro da região.
