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O Governo do Estado investe R$ 475 mil em aluguel social para pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de refugiados, migrantes e apátridas no Rio Grande do Nort,e dentro das ações do Programa RN Chega Junto, executado pela da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
Nesta terça-feira (20) a Coordenação da Gestão Estadual do SUAS (CogeSUAS) da Sethas, alinhou a execução do aluguel social em reunião com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua RN, Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP RUA), o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram-RN), secretarias de Assistência Social de Natal e Parnamirim, Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN (SEMJIDH) e Cáritas Diocesana de Caicó.
A coordenadora da Gestão Estadual do SUAS (CogeSUAS) da Sethas, Janine Baltazar, explicou que o aluguel social é um benefício da assistência social desenvolvido pelo RN Chega Junto, que é um programa de ações emergenciais devido à pandemia da Covid-19. Segundo ela, o investimento é para todo o estado, mas levantamento da Coordenadoria constatou que somente em seis municípios do RN há população de rua: Natal, Mossoró, Caicó, São José de Mipibu, Parnamirim e Macaíba.
“Tivemos a apresentação do fluxo de aluguel social para as secretarias municipais de assistência social de Natal e Parnamirim com o objetivo de informar a essas secretarias como irão encaminhar as famílias em situação de rua, mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, refugiados, migrantes e apátridas no RN”, afirmou.
A Sethas investe em 130 alugueis sociais que serão encaminhados pela rede socioassistencial desses municípios para a Cáritas Diocesana de Caicó, que vai executar essa ação do RN Chega Junto nos municípios durante cinco meses.
O coordenador da Cáritas Diocesana de Caicó, José Carlos, frisou que a entidade é executora do programa de aluguel social. “A reunião foi bastante proveitosa porque se discutiu com a rede socioassistencial dos municípios de Natal e Parnamirim o processo de concessão dos alugueis. A partir de agora vamos dar início à execução do programa”.
Em conjunto com o CERAM e o CIAMP Rua, o Governo do Estado executa políticas públicas voltadas para refugiados, migrantes e apátridas, além da população em situação de rua, explicou o presidente do Comitê Intersetorial para Refugiados e Migrantes, Thales Dantas. “O aluguel social é um marco sendo executado pelo Estado”, disse.
Segundo Thales Dantas, o Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil e ente público que executa um programa de aluguel social para refugiados, apátridas e migrantes. “Tivemos várias reuniões com a ONU através do ACNUR para pegar essa expertise e agora estamos executando o programa através da SETHAS”. Nesta fase do RN Chega Junto, 50 famílias acompanhadas pelo CERAM serão beneficiadas com o aluguel social.
ALUGUEL SOCIAL
Ação Programa RN CHEGA JUNTO
BENEFICIADOS:
- 130 famílias no RN
- 80 em situação de rua
- 50 refugiados, migrantes e apátridas
ABRANGÊNCIA: 06 municípios
- Natal
- Mossoró
- Caicó
- São José de Mipibu
- Parnamirim
- Macaíba
INVESTIMENTO:
- R$ 475.500,00
DURAÇÃO DA AÇÃO: 05 meses
