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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descarta revogar o novo ensino médio, uma reforma que buscou flexibilizar o currículo para a etapa e que tem sido alvo de críticas. Setores da esquerda e parte dos especialistas têm pressionado o governo petista a rever essas mudanças.
As redes sociais do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do próprio MEC (Ministério da Educação) têm acumulado cobranças para que o governo revogue a medida. Apesar de descartar essa opção, a atual equipe da pasta vê falhas na implementação e pretende organizar uma revisão.
A reforma foi aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer (MDB), com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa para os alunos. O ensino médio é considerado um dos gargalos da educação básica, com altos índices de abandono.
As redes de ensino iniciaram a implementação em 2022 e vários problemas vieram à tona, sempre com relação à parte diversificada: dificuldade de ofertar as opções de itinerários em todas as escolas, o que aumenta a desigualdade; alguns conteúdos com pouca coerência curricular, enquanto disciplinas como filosofia e sociologia perderam espaço; inadequação de infraestrutura, além de falta de professores e inadequação de formação aos conteúdos lecionados.
Agora, a pasta está organizando um processo de escuta para entender o processo, incluindo alunos que já estudam no modelo, e colher experiências para definir o caminho a seguir.
Uma carta pela revogação da reforma teve apoio de mais de 280 organizações, como sindicatos, grupos de pesquisa, associações científicas e movimentos sociais.
A Secretaria de Educação do DF disse, em nota, que fará neste ano uma escuta sobre a implementação e que todos os componentes curriculares tradicionais estão mantidos na nova organização. "A novidade está numa parte da organização curricular em que os estudantes podem fazer escolhas pessoais orientadas para o projeto de vida deles", diz o texto.
O governo federal planeja adequar o Enem a partir de 2024, quando a primeira turma sob o novo ensino médio se forma.
Dados colhidos pela Rede Escola Pública e Universidade mostram que, na rede estadual de São Paulo, 36% das escolas de ensino médio oferta apenas dois itinerários formativos, que é o mínimo exigido.
Em nota, a rede estadual de São Paulo afirmou que mais de 2.800 escolas oferecem três ou mais itinerários formativos. A equipe do secretário Renato Feder estuda a redução das possibilidades de disciplinas dentro dos itinerários, a partir da avaliação que a gestão pedagógica e avaliação ficam comprometidas, segundo relatos feitos à Folha.
O Consed, órgão que agrega os secretários de educação dos estados, divulgou nota na semana passada em defesa da reforma. O órgão afirma que o programa tem sido um trabalho coletivo, com o envolvimento de equipes técnicas e professores.
"Mas lógico que há avanços necessários, e que dependem do MEC. É importante ter mapeamento do Brasil de como são as ofertas, que o MEC pense no PAR [Plano de Ações Articuladas, que leva recursos federais para redes de ensino] para ajudar as secretarias com limitações para ampliar os itinerários", diz O presidente do Consed e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo.
Com informações de Folha de S. Paulo
