Governo quer reeditar programa que autoriza redução de jornadas e salários

14 de Fevereiro 2021 - 03h31
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A decisão de retromar o programa que autoriza empresas a cortar a jornada de trabalho e o salário dos colaboradores já foi tomada e deve ser anunciada nas próximas semanas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com integrantes do alto escalão da pasta, a equipe econômica finaliza os últimos detalhes da medida.

Batizado de BEM, o "Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda", foi criado para ajudar a segurar trabalhos com carteira assinada. O programa vigorou durante boa parte de 2020 e foi considerado pela equipe econômica como bem-sucedido.

Segundo integrantes da equipe, o plano de Guedes é que o Benefício volte de maneira adaptada e com previsão de gastos dentro do orçamento. No ano passado, os gastos com o BEM, que somaram R$ 51,5 bilhões, foram possíveis devido ao Orçamento de Guerra, que flexibilizou as regras fiscais.

De acordo com fontes da coluna Business, da CNN, a ideia de Paulo Guedes é que a retomada do BEM seja somada ao anúncio de outras medidas de estímulo à economia, como a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta já foi encaminhada ao Palácio do Planalto.

O objetivo da equipe econômica é divulgar essas ações enquanto finaliza as negociações com o Congresso Nacional acerca da nova rodada do auxílio emergencial. As despesas com o benefício, no entanto, serão realizadas fora do teto de gastos, a partir da aprovação de uma cláusula de calamidade pública pelo legislativo.

Fonte: CNN