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Uma nova oportunidade de inscrição para candidatos a delegados do processo de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foi aberta pelo Conselho da Cidade (Concidade), após publicação de resolução na última quarta-feira (5). Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 10 de maio de 2020, exclusivamente pelo endereço: https://www.natal.rn.gov.br/segap/paginas/ctd-1044.html. Aqueles que já realizaram sua inscrição na primeira fase do processo, e as quais foram homologadas, já são considerados candidatos.
Poderá se candidatar quem participou de, pelo menos, uma das oficinas do Plano Diretor e da audiência promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), coordenadora do processo, no dia 14 de dezembro de 2019.
O cadastro é feito no endereço virtual preenchendo o formulário e anexando os seguintes documentos: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço e comprovante de vinculação a um dos segmentos sociais: Movimentos Populares, Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e Conselhos profissionais, empresários relacionados a produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e trabalhadores por suas instituições sindicais.
As inscrições serão analisadas pela comissão eleitoral instituída para este fim, que deverá publicar no Diário Oficial do Município, a lista das candidaturas homologadas para delegados da Conferência Final, no dia 12 de maio de 2020. Bem como disponibilizá-la no site do Plano Diretor (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor), e também na página do Concidade (www.natal.rn.gov.br/segap/paginas/ctd-1044.html).
Após publicação da homologação os inscritos indeferidos, caso desejem, terão o prazo de 24h para recorrer à Comissão Eleitoral, por e-mail. A comissão terá o prazo de 24h para decidir sobre o requerimento.
A Conferência Final será precedida de uma Pré-Conferência, cuja finalidade é a eleição dos delegados, evento que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2020, por meio virtual. Todas as instruções técnicas serão encaminhadas aos candidatos e eleitores do processo e nas páginas virtuais do Concidade e do Plano Diretor.
Já a data de realização da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal será publicada respeitando-se o período mínimo de 15 (quinze) dias após a eleição dos Delegados, conforme o Regimento Geral do PDN e será convocada por resolução específica.
Para informações mais detalhadas acesse a resolução nº 03/2020 publicada no Diário Oficial do Município na ultima quarta-feira (5), pelo endereço: https://bit.ly/resolucaoconcidade3.
