Créditos: Leopoldo Silva/Agência Senado
O Tribunal de Contas da União (TCU) optou por encerrar duas apurações que investigavam possíveis irregularidades em operações de financiamento realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de engenharia fora do país, incluindo o Porto de Mariel em Cuba e o Estaleiro de Astialba na Venezuela. O ministro Jorge Oliveira foi quem tomou a decisão, e em seu relatório, concluiu que não existiam erros graves o suficiente que pudessem justificar a punição dos envolvidos.
As investigações, que se prolongaram por anos, focaram na concessão de empréstimos para projetos realizados por grandes construtoras brasileiras, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, em nações como Cuba e Venezuela. Os acordos de financiamento, estabelecidos durante os governos do PT, resultaram em uma dívida total de aproximadamente US$ 1,2 bilhão (R$ 6,592 bilhões) para o Brasil.
Ao examinar os casos, o ministro Jorge Oliveira percebeu erros na avaliação dos projetos realizados pelo BNDES. Porém, ele julgou que tais erros não foram severos o suficiente para configurar irregularidades, e por isso, não impôs punições aos envolvidos.
A decisão do TCU foi embasada nas justificativas apresentadas pelos envolvidos nos contratos de financiamento, incluindo o ex-presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho. A defesa de Coutinho alegou que a decisão do tribunal “reflete a legalidade e a integridade” dos projetos.
Embora as investigações tenham sido arquivadas, Cuba, Venezuela e Moçambique ainda não pagaram totalmente a dívida que contraíram devido aos empréstimos do BNDES. No presente momento, esses três países têm uma dívida de aproximadamente US$ 431 milhões (R$ 2,367 bilhões) com o Brasil.
Com informações de Folha Destra
