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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os candidatos Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) por declarações feitas durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (23). Lula não participou do encontro.
As representações pedem a retirada de publicações nas redes sociais que reproduzem as falas e a aplicação de multas aos candidatos. A ação contra Renan foi protocolada na terça-feira (25), enquanto a de Caiado foi apresentada na segunda (24).
Ação contra Renan Santos
A campanha de Lula considera ofensivas seis declarações feitas por Renan Santos durante o debate. Os advogados também questionam a reprodução dos conteúdos nas redes sociais do candidato e do partido Missão. A equipe jurídica pede a remoção de 20 publicações e uma multa de R$ 30 mil por postagem para o candidato e o partido.
Segundo a representação, uma das declarações de Renan, que chamou Lula de “ladrão”, já teria alcançado mais de 900 mil visualizações no TikTok e quase 200 mil curtidas no Instagram.
A campanha afirma que as publicações têm caráter calunioso, difamatório e injurioso e argumenta que a divulgação nas redes amplia o alcance das declarações.
Representação contra Caiado
No caso de Ronaldo Caiado, a campanha de Lula questiona uma declaração feita durante o debate em que o candidato associou o presidente ao chamado “Dark Lobby”.
Caiado fez referência ao caso envolvendo Fábio Luís, filho de Lula, e a lobista Roberta Luchsinger. A fala também foi relacionada pela campanha petista ao caso “Dark Horse”, ligado a Flávio Bolsonaro. Os advogados de Lula pedem a retirada de duas publicações feitas por Caiado e multa de R$ 30 mil por postagem.
A campanha afirma que o conteúdo associa indevidamente Lula à prática de lobby e a um caso com o qual o presidente não teria relação.
A campanha de Caiado classificou a ação como uma tentativa de censura. Em nota, o advogado Ricardo Penteado afirmou que Lula, ao não participar do debate, não deveria tentar impedir seus adversários de fazer críticas.
Com informações da Folha de S.Paulo
