Créditos: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire do Instagram, em até três horas, um vídeo no qual afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, vai reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito. Com informações do Metrópoles.
A decisão, que será enviada ao plenário do TSE, atendeu a um pedido da campanha de Flávio. Janones poderá ser multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento ou por nova publicação do conteúdo.
Mendonça também determinou que o Instagram adote medidas para impedir que cópias idênticas do vídeo voltem a circular, inclusive em outros perfis.
O vídeo foi publicado em 28 de setembro. Na gravação, André Janones diz ter saído de uma reunião do Ministério da Fazenda e ter recebido informações sobre uma suposta proposta de Flávio para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo.
“Flávio Bolsonaro vai diminuir o valor das aposentadorias de todo o país. Não é mentira, não, gente. Não é fake news, não”, afirma o parlamentar no vídeo.
Na decisão, André Mendonça afirmou que, nos documentos apresentados pela campanha de Flávio, não encontrou declarações ou propostas do candidato que forneçam “suporte factual mínimo para semelhante imputação”.
“Nesse contexto, a afirmação de que o coordenador da campanha do representante anunciou que Flávio Bolsonaro pretende diminuir os valores das aposentadorias do Brasil não constitui simples interpretação desfavorável de suas propostas políticas, mas fato sabidamente inverídico”, escreveu.
