Motta diz a líderes e governo que pautará urgência do projeto de lei anistia, e Planalto prepara reação

Créditos: Evaristo Sá/AFP

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes partidários que colocará em pauta o pedido de urgência do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (16/9), segundo participantes da reunião.

A expectativa é que a votação da urgência — que não trata do mérito, mas acelera a tramitação da proposta — ocorra nesta quarta-feira (17), após a análise da PEC da Blindagem, que limita processos contra deputados e senadores sem aval do Congresso.

Na segunda-feira (15), Motta comunicou a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante almoço no Palácio do Planalto. Lula reafirmou ser contrário à concessão de anistia, considerada “imoral e inconstitucional” por aliados. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) convocou reunião com a ala política do governo para definir estratégias contra a iniciativa.

Segundo parlamentares, a pressão sobre Motta aumentou após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal. Além de bolsonaristas, nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) defendem a tramitação da proposta.

Embora rejeite a versão “ampla, geral e irrestrita” da anistia, que inclui o perdão a Bolsonaro, Motta tem buscado alternativas intermediárias. O governo, por sua vez, articula medidas para barrar a urgência, incluindo a orientação para que ministros intervenham junto às bancadas, a possibilidade de ministros com mandato voltarem à Câmara para votar e até a revisão de cargos federais e liberação de emendas parlamentares.

Vídeos do atentado a Ruy Ferraz, ex-delegado-geral de São Paulo assassinado em Praia Grande, indicam que a disputa em torno da anistia pode se intensificar. Deputados contrários avaliam ainda que a ausência em plenário pode ser uma estratégia para evitar o avanço da proposta, que exige quórum qualificado.

Na noite de segunda, Motta também trocou o relator da PEC da Blindagem, retirando Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e nomeando Cláudio Cajado (PP-BA). O texto prevê foro especial para presidentes de partidos e votações secretas sobre prisões de parlamentares.

Interlocutores do Centrão avaliam que a aprovação da PEC pode reduzir tensões e abrir caminho para negociações em torno da anistia.