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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma denúncia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contra a advogada Isabela Bueno de Sousa (foto em destaque) por injúria racial. O valor mínimo sugerido para a causa é R$ 6 mil em indenização.
O posicionamento do MP ocorreu após a advogada Thayrane da Silva Apóstolo Evangelista, 30 anos, representar criminalmente contra a colega de profissão, que teria se referido a Thayrane com mensagens de cunho racista em grupo de WhatsApp de advogados de Brasília. O caso foi revelado pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.
No documento, a promotora Mariana Silva Nunes, do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), sugere que, no momento da citação, “seja a denunciada convidada a participar do curso de Conscientização para Igualdade Racial ministrado pelo MPDFT em parceria com a UnB, e cuja inscrição deverá ser realizada pela denunciada através do envio de e-mail [email protected] ou pelo telefone 33439840, sendo-lhe informado que a regular participação repercutirá positivamente na eventual pena a ser-lhe aplicada em caso de condenação”.
“O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT manifesta-se no sentido de que os instrumentos de Justiça consensual não são necessários e suficientes para reprovação e prevenção dos crimes raciais. ln casu, a suspensão condicional do processo também não é cabível tendo em vista que, em razão da causa de aumento de pena, a pena mínima suplanta 1 (um) ano, inviabilizando a oferta do benefício”, registrou.
Entenda o caso
Thayrane pediu que o MPDFT abrisse um procedimento para investigar o caso. Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro – conhecido como Kakay –, Pedro Ivo Velloso, Roberta Cristina de Castro Queiroz e Liliane de Carvalho Gabriel assinam a representação.
“Os fatos graves, infelizmente, se deram em um grupo de WhatsApp de advogados, o que potencializa a força da injúria. Esperamos a manifestação do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal”, afirmaram os advogados, em nota.
Na conversa ocorrida na noite do dia 11 de janeiro, Isabela enviou emoji de bananas após Thayrane mandar uma figurinha. Thayrane, então, disse não ter entendido, e Isabela escreveu: “Reserva de pensamento. Pensei alto, sorry [desculpa, em inglês]”. Logo em seguida, Thayrane enviou informações sobre o delito de injúria racial. Isabela respondeu: “Banana é a fruta que mais gosto, mas ela representa pessoas sem personalidade. Acho fácil de entender”.
Denúncia
Segundo a representação criminal, “simulando falsa ingenuidade”, Isabela afirmou ter utilizado a imagem de bananas “apenas porque ela representaria pessoas sem personalidade”. Mas, em seguida, escreveu que preconceito “não é só de raça”, “raça não é só a negra”, e que também sofre preconceito “por ser loira”.
Com informações do Metrópoles
