Multinacional reserva R$ 621 mi para pagar multas por corrupção no Brasil

07 de Dezembro 2023 - 03h23
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Uma das maiores empresas de commodities do mundo, a Trafigura, anuncia que está fazendo uma reserva milionária para pagar eventuais multas que serão cobradas da companhia por conta de subornos e atos de corrupção, inclusive com ramificações no Brasil.

Num comunicado emitido nesta quarta-feira, ela afirma que tem "procurado resolver investigações de autoridades reguladoras nos Estados Unidos, Brasil e Suíça sobre pagamentos feitos por ex-funcionários através de terceiros, há aproximadamente 10 anos ou mais".

"A empresa entende que as investigações decorrem, em parte, de declarações feitas por Mariano Marcondes Ferraz, ex-funcionário da Trafigura, como parte de um acordo de confissão após sua condenação no Brasil", diz o comunicado.

Mariano Marcondes Ferraz fechou de fato um acordo de colaboração premiada com o MPF. Em 2016, ele foi preso e, em 2018, foi condenado a 10 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Na ação, o empresário foi acusado de pagar propina de US$ 868.450,00 para que a empresa Decal do Brasil renovasse contrato com a Petrobras.

Segundo a empresa, há uma previsão para a resolução da investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre pagamentos indevidos feitos no Brasil. Isso vai incluir uma provisão de US$ 127 milhões (R$ 621 milhões) com a finalidade de pagar pelas multas.

No caso brasileiro, a empresa continua sendo alvo de um processo civil.

Além do caso brasileiro, a empresa ainda enfrenta outros problemas legais. Na Suíça, a Procuradoria Geral da República (OAG) denunciou ao Tribunal Penal Federal a empresa por ter feito pagamentos de propinas a um ex-funcionário da Sonangol, a empresa estatal angolana de energia entre 2009-2011.

A empresa afirma que estava disposta a resolver a investigação suíça. Mas, ainda assim, a procuradoria denunciou levar o caso às cortes. A Trafigura afirma que irá se defender, "inclusive tendo em vista os controles de conformidade e corrupção em vigor na época relevante".

Na Suíça, a empresa ainda é alvo de uma acusação contra o ex-diretor de operações da Trafigura, Mike Wainwright, que nega qualquer ilegalidade.

Um ex-funcionário público angolano também é acusado de ter aceitado subornos de mais de 4,3 milhões de euros e US$ 604.000 da Trafigura. Em troca dessas "vantagens indevidas", o ele teria favorecido a empresa.

O entendimento, segundo os suíços, teria resultado em oito contratos de fretamento de navios e um contrato de abastecimento de combustível entre junho de 2009 e julho de 2010. A Trafigura supostamente obteve lucros no valor de US$ 143,7 milhões.

Com informações do UOL