Natal amplia para 50% limite de ocupação de estádios de futebol

16 de Outubro 2021 - 08h10
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A Prefeitura do Natal publicou um decreto na edição do Diário Oficial deste sábado (16) liberando os estádios e ginásios esportivos localizados no município a funcionarem, para a realização de partidas de jogos de futebol com a presença de público, até o limite de 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade máxima de ocupação. Pelo decreto em vigor anteriormente, o limite para o público era de 40% em Natal.

De acordo com a publicação, para ingresso nas dependências dos estádios, a pessoa deverá apresentar a comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, por meio de qualquer dos seguintes documentos oficiais:

I – aplicativo Mais Vacina;

II – certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS;

III – comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

Caberá aos estabelecimentos a adoção das seguintes providências:

I – controle de entrada de pessoas nas suas dependências, mediante apresentação de comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização juntamente com documento de identidade com foto;

II – manutenção dos acessos às suas dependências livre de tumultos e aglomerações;

III – cumprimento dos protocolos sanitários vigentes.

As exigências do Decreto não se aplicam àqueles que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI) não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante, inclusive em razão da faixa etária, como é o caso das crianças, por exemplo.