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A nova operadora a administrar o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal deve assumir definitivamente em fevereiro de 2022. O consórcio Inframérica apresentou à União o pedido de devolução da concessão do terminal há cerca de um ano.
A nova licitação deve acontecer até o fim deste ano, porém ainda será necessário um período de transição entre as empresas. A atual operadora afirma que, enquanto isso, todos os serviços seguirão com a mesma qualidade, mesmo com a situação financeira agravada devido à pandemia de covid-19.
Desde julho de 2020 o movimento tem crescido de forma gradativa e consistente, após despencar a 4% em abril
O diretor de assuntos corporativos da Inframérica, Rogério Coimbra, afirmou que a expectativa é de que até o fim de fevereiro seja realizada audiência pública sobre os estudos de viabilidade da nova concessão, do edital e contrato. Feito isso, o processo seguirá para a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), com posterior publicação do edital com adata do leilão.
"Até lá, seguimos responsáveis pelo aeroporto, mantendo nosso compromisso com a qualidade e segurança. A gente não consegue ter data precisa, depende do tempo que o TCU levará para aprovar, mas a estimativa é de que o leilão aconteça entre outubro e novembro e a gente siga com a transição até fevereiro", disse o diretor.
Em visita à capital potiguar no mês passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que os estudos de viabilidade técnica para a concessão do aeroporto estão em fase final e a consulta pública para o novo processo de licitação será iniciada neste mês. Ainda segundo Freitas, o certame ocorrerá até dezembro.
A Inframérica venceu o leilão em 2011 com a proposta de R$ 170 milhões, ágio de 228,82% sobre o valor mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Coube à Inframérica construir quase todo o terminal com 42 mil m² de área operacional e seis pontes para embarque. Os estudos de viabilidade do aeroporto previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas a demanda verificada na realidade foi de 2,3 milhões. Com a pandemia, o número baixou para 1.185.208, o menor desde qo início da operação, em 2014.
Rogério Coimbra destacou que um dos ítens que não corresponderam ao esperado foi a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. "Essa é a principal variável para estimar o movimento de passageiros. O crescimento econômico não aconteceu na medida em que se esperava no Brasil", disse.
Em 2019, o aeroporto acumulou prejuízos de R$ 895,4 milhões. O valor consta no 'Balanço da Administração 2019 de Natal' publicado pela administradora do terminal.
Além do PIB, outros fatores contribuíram para o déficit financeiro do terminal, de acordo com o diretor da Inframérica, Rogério Coimbra. Por fatores regulatórios, as tarifas de embarque ficaram defasadas e hoje são 45% mais baixas que as dos aeroportos da segunda e da terceira rodadas de concessões, licitados em 2012 e em 2013. Outro ponto é a torre de controle, única operada por uma concessionária no Brasil, cujas tarifas de navegação chegam a um quarto do valor das praticadas pelas torres da Infraero ou do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), vinculado à Aeronáutica.
"Isso tornou o contrato insustentável. Sendo assim, a decisão tomada foi adotar a lei de devolução amigável. A gente achou que era muito melhor seguir esse caminho do que eventualmente não conseguir operar o aeroporto com qualidade, não manter o padrão, enfim. A concessionária fomalizou um compromisso de até o final do processo manter 100% dos níveis de segurança e qualidade dos serviços", frisou Coimbra.
Modificações no contrato
Independente da pandemia, a Infraero informou que o Aeroporto Aluízio Alves sempre foi deficitário. Assim, como garantir o o interesse de novas empresas? A resposta está nas mudanças no novo contrato.
Pela Lei 13.448 de 2017, que trata da devolução amigável de concessões e de sua posterior relicitação, a empresa que devolve não tem permissão para participar do novo leilão, porém o diretor de assuntos corporativos da Inframérica explicou que a decisão em devolver não tem a ver com uma má qualidade do terminal. "É um ótimo ativo. O contrato de concessão é que tem problemas. Esse mesmo aeroporto, com o modelo de contrato renovado, sem a torre, com tarifas corretas e novo prazo é um ótimo negócio".
Fonte: Tribuna do Norte
