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Seguindo as diretrizes da Resolução Federal Nº 2, de 9 de abril de 2020, a Prefeitura de Macaíba está organizando a logística para distribuição de kits alimentares nas escolas de sua rede municipal de ensino nos próximos 15 dias.
Em seu artigo 1º, a referida resolução versa que: “Durante o período de suspensão de aulas em decorrência das situações de emergência em saúde pública de importância nacional e de calamidade pública causadas pelo novo coronavírus – Covid-19, fica autorizada, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos estudantes, a critério do poder público local”.
O público-alvo será composto pelo alunado devidamente matriculado neste ano letivo. A distribuição ocorrerá de forma organizada para evitar aglomerações de pessoas neste período de pandemia. Os kits alimentares terão produtos como arroz, feijão, flocão de milho, macarrão e sardinha. Estarão aptos para receber os produtos dos kits: pais, parentes de primeiro e segundo grau ou responsáveis legais pelos estudantes mediante apresentação de documentos de identificação pessoal.
A Prefeitura também esclarece que não será necessário fazer nenhum tipo de atualização de cadastro, quer seja na Secretaria Municipal de Educação ou na de Trabalho e Assistência Social. Mais informações podem ser obtidas através do número: 3271-6585.
