O senador Styvenson Valentim (Pode-RN)  propôs uma alteração na lei que trata da Política Nacional de Turismo com vistas a estimular o turismo religioso e a interiorização das viagens de lazer. Pelo projeto, será incluído na Lei nº 11.771/2008 um dispositivo que permitirá a aplicação de recursos públicos para estimular esse importante setor econômico.

“Acredito que por meio da alteração proposta haverá um incremento na economia dos municípios brasileiros no interior dos mais diversos estados, levando desenvolvimento e qualidade de vida para muitos brasileiros”, defendeu Styvenson na justificação do proposta.

O  turismo foi responsável pela injeção de US$ 163 bilhões no Brasil em 2017, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano. O valor absoluto é 7% maior que o obtido em 2016, de US$ 152,2 bilhões. Os dados compõem um estudo econômico elaborado pela Oxford Economic para Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), principal consultoria independente do setor no mundo. 

De acordo com o senador potiguar, vários estados possuem forte potencial turístico no interior, mas acabam fora do circuito tradicional já explorado pelas empresas turísticas. Em muitos municípios, o maior referencial turístico são os monumentos religiosos e as festas relacionadas aos diversos credos, como as cidades de Santa Cruz-RN (Alto de Santa Rita de Cássia), Juazeiro do Norte - CE (Padre Cícero), Aparecida-SP (Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida), de Uberaba a Sacramento, no interior de Minas Gerais,  entre outras.

“Sabemos que o setor, por si mesmo gerará os recursos para o município, a partir do momento em que chegam mais visitantes, e é exatamente por isso que é importante a existência de um mecanismo legal à disposição do gestor público para alavancar investimentos que fomentem esse tipo de turismo”, explicou Styvenson Valentim.