Ratinho é absolvido após sugerir uso de ‘metralhadora’ contra deputada Natália Bonavides

Créditos: Reprodução SBT | Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O apresentador Ratinho foi absolvido em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) após declarações feitas em um programa de rádio, em 2021, contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). 

“Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não? Natália, você não tem o que fazer?”, disse Ratinho reagindo a um projeto de lei apresentado por Natália Bonavides, que propunha retirar a expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil.

Caso fosse condenado, o apresentador poderia pagar indenização de R$ 2 milhões e a Rádio Massa, de sua propriedade, seria obrigada a veicular campanhas de combate à violência de gênero por um ano.

A ação havia sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusava o apresentador de sugerir violência contra a parlamentar. Com a decisão, o processo seguirá agora para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O TRF-5 entendeu que as falas, embora ofensivas, estavam direcionadas ao projeto de lei apresentado pela deputada, e não à sua condição pessoal ou de gênero. Para a 7ª Turma, Ratinho não extrapolou os limites da liberdade de expressão.

Relembre a fala de Ratinho que gerou a ação: