Créditos: Divulgação Receita Federal
A Receita Federal, em ação conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reteve cerca de 1,5 tonelada de produtos eletrônicos importados sem autorização legal de comercialização nesta terça-feira (10). A fiscalização ocorreu em depósitos localizados dentro de um centro comercial em Natal, no âmbito da edição de 2026 da Operação Fronteira.
Ao todo, os agentes apreenderam 54 grandes volumes de mercadorias, com valor estimado em aproximadamente R$ 500 mil. A lista de produtos irregulares recolhidos inclui aparelhos de TV Box, caixas de som com tecnologia Bluetooth, baterias portáteis (power banks), carregadores de tomada para celulares, além de teclados e mouses sem fio.
A homologação emitida pela Anatel é uma exigência legal para qualquer equipamento emissor de radiofrequência ou de conexão elétrica comercializado no Brasil. O procedimento garante que o dispositivo atende a padrões de segurança operacional, minimizando riscos de superaquecimento, incêndios por curto-circuito, radiação prejudicial e interferências indevidas na rede de telefonia do país.
Segundo os órgãos de fiscalização, a operação tem o propósito de barrar a circulação de equipamentos clandestinos, resguardar os direitos do consumidor e conter a concorrência desleal com empresas que recolhem impostos regularmente.
Todo o material apreendido foi lacrado e encaminhado aos depósitos da Receita Federal. As mercadorias serão submetidas a processos administrativos de perdimento de bens e aplicação das sanções tributárias cabíveis contra os proprietários dos estoques inspecionados.
Com informações de Novo Notícias
