Senado analisa hoje (2) projeto que aumenta pena para crimes durante "saidinha"

02 de Abril 2024 - 10h04
Créditos: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que busca agravar penas em casos de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como "saidinha".

A sessão do colegiado do Senado está marcada para começar às 11h. A proposta é o terceiro item da pauta da comissão.

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro.

Projeto para aumentar pena durante saidinha

O texto estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

Se um presidiário, por exemplo, que cumpre pena de seis anos por um determinado crime for preso enquanto estiver gozando do benefício da saída temporária, o tempo de prisão que ele cumpre pode aumentar de dois a três anos. Além disso, ele será julgado pelo novo crime cometido, o que pode acrescentar ainda mais tempo atrás das grades.

Caso seja aprovada, a medida também pode afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, já apresentou parecer favorável. De acordo com o parlamentar, são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias, e a proposta ajudaria a inibir crimes.

"O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos", afirmou o senador em seu parecer.

Com informações do Terra

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