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O senador pelo Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT), publicou um artigo na semana passada no portal de esquerda Carta Maior. No texto, o parlamentar detona a Operação Lava Jato. Confira abaixo, na íntegra.
A mão armada da Lava Jato
Caiu como uma bomba a declaração do ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de que, em maio de 2017, ele foi armado, com uma pistola, até o Supremo Tribunal Federal, imbuído do propósito de assassinar o ministro Gilmar Mendes. O episódio reforça a tese que estamos defendendo há tempos: o trabalho da operação Lava Jato está contaminado por falta de isenção, atropelo da lei, violação do Estado de Direito, seletividade, utilização de provas ilícitas e delações sob coação, entre outras irregularidades.
O comandante da Operação Lava Jato revelou a sua completa falta de estrutura emocional e de equilíbrio, ao confessar a intenção de assassinar um ministro da Suprema Corte. Imaginem o que poderia ter ocorrido, caso Rodrigo Janot tivesse conseguido alcançar o seu macabro objetivo. A cena, mesmo circunscrita à imaginação, me faz enxergar a pistola na mão de Janot, empunhada para desferir contra um ministro do STF um tiro traiçoeiro, como uma metáfora do que ocorreu e talvez continue a estar ocorrendo nessas operações justiceiras.
A mão armada da Operação Lava Jato destruindo reputações, atentando contra os direitos fundamentais de dezenas de acusados e – de forma sorrateira, irregular e partidária – atentando de forma letal contra a sua honra. Da mesma forma como teria ocorrido com Gilmar Mendes, caso Janot não tivesse interrompido a sua empreitada, vários dos acusados na Lava Jato não tiveram sequer a oportunidade de se defender da operação criada para combater a corrupção e que se tornou quase que um tribunal de exceção.
A história da Operação Lava Jato está repleta de exemplos clássicos de abuso de autoridade, a começar pela condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor e do grampo telefônico da então presidente da República Dilma Rousseff. Mas a máscara caiu quando reportagens foram publicadas pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos de comunicação.
O juiz Sérgio Moro e os integrantes da Lava Jato, disfarçados de heróis combatendo a corrupção, cometeram toda a sorte de arbitrariedades para pôr em prática uma pauta enviesada e parcial, cheia de desvios institucionais e flagrantes infrações à legislação brasileira. O vazamento das conversas mantidas pelos justiceiros da Lava Jato, sugere que os até então “heróis” eram falsos e tinham as mãos sujas pela lama dos diversos crimes que eles próprios cometeram, sob o pretexto de punir as infrações alheias.
Abuso de autoridade foi apenas uma das possíveis violações. Eles também têm que ser investigados por improbidade administrativa, prevaricação, formação de quadrilha e, inclusive, atentar contra a democracia brasileira, ao afastar das eleições presidenciais o candidato que liderava todas as pesquisas de opinião pública. Que o episódio narrado por Rodrigo Janot possa servir como alerta para que o país retome o seu caminho. O Brasil não pode ficar à mercê de “justiceiros”, sejam eles armados de revólveres ou de canetas.
Jean Paul Prates é Senador da República
