Senadores retomam debate sobre fim da reeleição à Presidência da República

Créditos: Jonas Pereira/Agência Senado

O fim da reeleição para Presidência e demais cargos do Executivo voltou à pauta do Senado e ganhou apoio de parlamentares de diferentes partidos, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que transformou a proposta em uma das bandeiras de sua campanha presidencial.

O tema foi discutido na reunião de líderes no início de novembro, durante as conversas sobre uma reforma eleitoral. Ainda não há consenso sobre o alcance da mudança: parte dos senadores defende restringir o fim da reeleição à Presidência da República, enquanto outros avaliam estender a proibição a governadores e prefeitos.

Também há divergências sobre a duração dos mandatos. Uma das possibilidades discutidas prevê cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores, além de dez anos para senadores. Líderes do MDB e do PP já se posicionaram contra a ampliação dos mandatos.

A proposta de acabar com a reeleição já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio de 2025, mas ainda não foi votada em plenário. Flávio apresentou uma iniciativa própria em março deste ano, limitada ao presidente da República. Durante a campanha, a medida foi usada como aceno a aliados, especialmente ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve praticamente consenso entre os líderes sobre a necessidade de discutir o fim da reeleição. Ele acredita que a proposta poderá ser votada ainda em novembro.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio e disputa a presidência do Senado em 2027, também defendeu a aprovação da medida. Já a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o debate continuará, mas ressaltou que o Executivo não tem posição fechada sobre o tema.