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O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) afirma que o Governo do Rio Grande do Norte quer taxar 40.391 servidores aposentados e pensionistas do estado que ganham de um salário mínimo até R$ 5.839,45. Hoje, esse grupo não precisa contribuir com a Previdência.
De acordo com o Sinsp, a nova proposta do executivo estadual obriga esses servidores a pagar uma alíquota de 11%. "O Sindicato reitera que é contra a redução para um salário mínimo a faixa de isenção dos aposentados e pensionistas que precisam contribuir com a Previdência, assim como qualquer outro projeto que puna, retire direitos e aumente a alíquota dos servidores públicos estaduais, espcecialmente num cenário de atraso salarial (parte de novembro, além de dezembro e décimo terceiro de 2018)", disse o Sinsp.
O aumento da alíquota, ainda conforme o sindicato, deve acontecer de forma progressiva. "Quem ganha de R$ 5,8 mil a R$ 10 mil terá descontado para a Previdência a alíquota de 14%. Quem ganha acima de R$ 10 mil até R$ 20 mil será taxado em 16%. E quem ganha acima de R$ 20 mil, por sua vez, será taxado em 18%", acrescenta.
