STF começa a julgar recursos de Bolsonaro na próxima semana

Créditos: Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve iniciar, na próxima sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista. A informação é da CNN.

O caso será analisado pelos ministros da Primeira Turma em sessão virtual. Eles terão até a sexta-feira seguinte, em 14 de novembro, para depositar os votos. Luiz Fux, que trocou de Turma, não participa.

Nesta segunda-feira, as defesas apresentaram o recurso chamado “embargos de declaração”, que busca esclarecer omissões ou contradições do acórdão de julgamento. Nos documentos, os advogados pediram a revisão de pena e citaram a invalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid.

Por se tratar de recurso contra uma decisão colegiada (a Primeira Turma do Supremo) caberá aos ministros dessa turma analisar os recursos. Votam: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. 

Os recursos podem ser rejeitados. Nesse caso, as defesas dos advogados poderão apresentar um novo recurso. No STF, o entendimento comum dos ministros é que o caso pode entrar em trânsito em julgado (condenação se torna definitiva), quando há dois recursos rejeitados.