STF rejeita recurso de Lula que pedia para anular condenação; turma julga 2º HC

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje, por 4 votos a 1, o recurso da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pedia a anulação em segunda instância do caso do tríplex de Guarujá (SP).

Os advogados de Lula contestavam uma decisão monocrática do ministro do STJ Félix Fischer, que manteve a condenação, em seguida foi confirmada pelo próprio colegiado do STJ, argumento principal usado pelos ministros hoje.

Votaram contra o recurso de Lula 

Edson Fachin (relator do caso)

Gilmar Mendes

Celso de Mello

Cármen Lúcia (presidente da turma)

Votou favoravelmente ao recurso de Lula

Ricardo Lewandowski 

Antes de os ministros votarem, o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, argumentou que o ex-presidente foi julgado por um juiz "claramente suspeito".

"Hoje, o que se tem é um quadro em que o paciente cumpre pena em regime de decisão antecipada, está preso há mais de 400 dias e vemos um cenário de manifesta violação ao estado de direito e garantias fundamentais e a decisão condenatória proferida por um juiz claramente suspeito, que foi o responsável por formular ou processar a ação que hoje desencadeia nessas duas ações", disse o defensor.

Segundo Habeas Corpus (HC)

Encerrada a análise do recurso referente ao STJ, a 2ª turma iniciou o julgalmento de mais um habeas corpus (HC) de Lula, esse argumentando que a condenação pelo tríplex deve ser anulada porque Moro, segundo a defesa, foi parcial na condução do caso. 

Este processo teve no início do ano passado, com votos de Fachin e Cármen Lúcia contra o recurso do ex-presidente. Ainda restam as manifestações de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. 
No início da sessão, Gilmar se manifestou para que Lula seja solto provisoriamente caso os julgamentos de seus habeas corpus (HC) não sejam finalizados hoje. A sugestão do ministro deverá ser colocada em votação entre os outros membros da 2ª turma.

Com informações do portal UOL.

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