TCE determina plano para substituir vínculos precários por concursados no Detran/RN

31 de julho 2026 - 09h55

O Detran/RN terá 90 dias para apresentar um plano de ação para substituir gradualmente vínculos precários por servidores aprovados em concurso público.

A medida faz parte de uma série de determinações da Primeira Câmara do TCE/RN após auditoria na gestão de pessoal do órgão.

A fiscalização identificou problemas relacionados à composição do quadro de servidores, controle de frequência, acúmulo de cargos, gratificações, adicional de insalubridade e informações funcionais enviadas ao Tribunal.

Parte das questões já começou a ser enfrentada com a realização do concurso público estadual. Outras ainda deverão ser corrigidas e terão o cumprimento acompanhado pelo TCE/RN.