Créditos: Ricardo Oliveira/AFP
No Maranhão e no Pará, 43 cidades sem nenhuma produção registrada de peixes e outras culturas aquáticas têm 49 mil supostos pescadores cadastrados no Ministério da Pesca, segundo auditoria preliminar do TCU. Desses, 25 mil receberam em 2024 o seguro-defeso, pago pelo INSS a profissionais que não podem pescar durante o período de defeso ambiental.
Em 2023, o INSS desembolsou R$ 5,9 bilhões com o benefício. Auditoria cruzou dados do IBGE e apontou que, em 107 municípios, a produção aquícola é menor que 10 kg por ano para cada pescador registrado. As cidades com indícios de fraude concentram 319,8 mil beneficiários, um terço dos que recebem nos dois estados, que lideram os registros do país.
Em Mocajuba (PA), 96% dos 15,3 mil adultos receberam o seguro no ano passado, mas a produção estimada foi de 25 mil kg — média de apenas 1,7 kg por pescador. O TCU também encontrou dez municípios onde mais da metade da população adulta recebeu o benefício.
Diante das suspeitas, o governo abriu auditoria, mudou regras de concessão e deve transferir a fiscalização ao Ministério do Trabalho. O Ministério da Pesca afirmou que aguarda colaboração com a CGU para revisar registros e reforçar o sistema de licenciamento. O INSS disse que a responsabilidade é da pasta da Pesca. Parte dos registros é feita por colônias e federações, cujos dirigentes estão sob investigação.
