Créditos: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do Tribunal de Contas da União (TCU) avalia cancelar um pregão da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) por indícios de “graves irregularidades” na licitação para assessoria de comunicação e gestão de redes sociais. O pregão, que pode resultar em gastos de até R$ 197,7 milhões, supostamente violou o sigilo das propostas técnicas, com informações sendo divulgadas pela imprensa antes da abertura oficial dos envelopes.
O Ministério Público Junto ao TCU solicitou investigação após o portal O Antagonista divulgar antecipadamente os nomes das empresas vencedoras, sugerindo possível direcionamento e irregularidades graves. A área técnica do TCU endossou as suspeitas e recomendou medidas cautelares para impedir a formalização do contrato até a deliberação do tribunal, além de sugerir o envio das informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para averiguar a possível existência de cartel entre os licitantes.
O relatório técnico do TCU também pediu a oitiva prévia da Secom sobre a violação do sigilo do edital e alertou para a possibilidade de suspensão das contratações caso se confirme a afronta às normas legais ou o risco de prejuízos à Administração. A Secom e as empresas envolvidas ainda não se manifestaram sobre o assunto.
O Globo
