TCU dá 10 dias para Manaus dizer se foi pressionada a usar cloroquina

08 de Fevereiro 2021 - 15h42
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A Secretaria de Saúde de Manaus tem dez dias para responder se foi pressionada pelo Ministério da Saúde a tratar pacientes da covid-19 com hidroxicloroquina e ivermectina. A ordem foi dada pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler, em um despacho assinado na última sexta-feira (5).

O documento tomou como base um pedido do Ministério Público, formulado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que solicita uma medida cautelar para que o Ministério da Saúde se abstenha de incentivar o uso de medicamentos que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), são ineficazes no tratamento de pacientes da covid-19.

"Caso confirmada essa atuação do MS, solicita a apuração da responsabilidade dos envolvidos e a aplicação das sanções cabíveis diante do exercício das atribuições inerentes aos cargos em desencontro das finalidades a que se destinam os atos", solicita um dos trechos do documento.

O pedido usa como base notícias divulgadas pela imprensa. Uma delas relata que o Ministério da Saúde teria pressionado a Secretaria de Saúde de Manaus, no Amazonas, a utilizar de maneira precoce medicações para o tratamento da doença. Entre as medicações estaria o antibiótico azitromicina e a hidroxicloroquina.

Relatos de médicos apontando que o Ministério da Saúde teria "financiado uma força-tarefa de profissionais que defendem o 'tratamento precoce' da covid-19 para visitarem UBS (Unidades de Saúde Básicas de Saúde) em Manaus" também são usados como indícios. Na época, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello alegou que não haveria outra saída para o tratamento do coronavírus além dos remédios sem eficácia comprovada.

Ao final do documento, o relator Benjamin Zymler determina que a Secretaria de Saúde de Manaus explique qual é o posicionamento que utiliza sobre o uso dos remédios no tratamento precoce dos pacientes com covid-19 em Manaus.

O prazo para que a Secretaria se manifeste sobre o caso termina na próxima quinta-feira (11).

O UOL entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Manaus, mas até o momento não obteve respostas sobre o caso.

Com informações do UOL