TJRN promove juiz Henrique Baltazar a desembargador

Créditos: Eduardo Maia/ALRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador. A Portaria nº 1.530, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ibanez Monteiro, foi publicada na noite desta terça-feira (20), na edição 950 do Diário de Justiça Eletrônico.

Baltazar era titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais. A promoção ocorre pelo critério de antiguidade, com base na Resolução nº 19/2025 do TJRN e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.

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