Créditos: Valter Campanato/Agência Brasil
O relatório da Polícia Federal divulgado nesta terça-feira (26) apresenta a ação de diversos políticos e militares na trama golpista que ameaçou a democracia entre o fim de 2022 e o início de 2023, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. Um dos políticos com papel central na trama, segundo a PF, é o ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria beneficiado com o golpe de Estado.
O nome de Jair Bolsonaro é citado 643 vezes no documento.
'Planejador'
A investigação da PF coloca Bolsonaro como planejador, dirigente e executor dos atos que levariam ao golpe de Estado. Um dos trechos do relatório afirma: "tinha plena consciência e participação ativa" nas ações do grupo.
A PF também diz que Bolsonaro tinha "domínio" dos atos executados.
"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram, de forma inequívoca, que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. O fato, contudo, não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", escreveu a polícia.
O grupo investigado atuou de maneira coordenada desde 2019, a partir de falsas narrativas como, por exemplo, a de que o sistema eletrônico de votação no Brasil seria vulnerável a fraudes.
Desde então, oficiais, militares e assessores se reuniam para discutir estratégias para o golpe de Estado a mando de Bolsonaro. E, embora o ex-presidente não apareça como integrante de nenhum dos seis núcleos desenhados pela PF, é apontado pelos investigadores como beneficiário das ações do grupo, já que a finalidade seria mantê-lo no poder.
“A investigação identificou um plano, adaptado da doutrina militar, para evasão e fuga do então presidente da República Jair Bolsonaro do país, caso seu ataque ao poder Judiciário e ao regime democrático sofresse algum revés que colocasse sua liberdade em risco”, diz um trecho do documento.
O relatório também aponta que em “em diversos momentos” o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid “figura como elemento de blindagem” de Bolsonaro. Cid também está entre os 37 indiciados.
“Em diversos momentos se identifica a implementação de ações que jamais seriam feitas sem o conhecimento do presidente, bem como a expectativa dos demais integrantes da Orcrim [organização criminosa] que as informações passadas a Mauro ou repassadas por ele seriam de conhecimento lógico por parte do presidente”, afirma outro trecho da investigação.
Carta do golpe
Os investigadores apontaram também que Bolsonaro sabia e concordava com a chamada "Carta ao comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército brasileiro", "estratégia para incitar militares a pressionar o comando do Exército a aderir à ruptura institucional"
Segundo o relatório, a divulgação da carta com teor golpista ocorreu no dia 29 de novembro de 2022. E uma mensagem do tenente-coronel Sérgio Cavaliere enviou para Cid ratifica que Bolsonaro tinha conhecimento da situação.
Apresentação da minuta golpista
O relatório tem detalhes sobre uma reunião realizada no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio do Alvorada, em que Jair Bolsonaro teria apresentado uma minuta de decreto com conteúdo golpista.
O encontro contou com a participação do então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que, em depoimento, afirmou que o documento previa a decretação de Estado de Defesa, Estado de Sítio e a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reverter o resultado das eleições presidenciais.
Freire Gomes relatou que participou de reuniões no Palácio do Alvorada após o segundo turno das eleições presidenciais. Nessas ocasiões, segundo o general, Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização desses institutos jurídicos.
"Sempre deixei evidenciado ao então presidente da República Jair Bolsonaro que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral", afirmou Freire Gomes.
De acordo com o depoimento, a reunião do dia 7 de dezembro foi convocada pelo então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, sob ordens de Bolsonaro. Também estiveram presentes o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e o assessor para assuntos internacionais, Filipe Martins. Durante o encontro, Martins leu os "considerandos" que justificariam juridicamente a decretação de medidas autoritárias.
Ataque ao sistema eleitoral
O relatório conclui que Bolsonaro atuou de forma deliberada para criar um ambiente de desconfiança em relação ao processo eleitoral.
De acordo com os investigadores, essa insistência em uma narrativa desprovida de provas demonstra a intenção clara de subverter o Estado Democrático de Direito. “Os dados corroboram que Jair Bolsonaro efetivamente planejou, dirigiu e executou atos concretos que objetivavam a abolição do Estado Democrático de Direito”, afirma o relatório.
Plano de fuga
Outro ponto relevante do relatório é o plano de fuga elaborado para retirar Bolsonaro do país caso houvesse um revés judicial. Inspirado na doutrina militar, o plano previa que, em caso de ameaça à liberdade do ex-presidente, ele seria retirado do Brasil com suporte logístico de aliados.
De acordo com a PF, o plano incluía estratégias como proteção armada nos palácios do Planalto e da Alvorada e a ocupação de infraestruturas críticas para impedir ações do Judiciário. O documento também menciona a criação de uma rede de suporte para viabilizar sua evasão.
“A investigação identificou medidas clandestinas com o objetivo de assegurar a fuga de Bolsonaro e frustrar quaisquer ações judiciais contra ele”, aponta o relatório.
O plano, contudo, foi abandonado devido à falta de adesão do Alto Comando das Forças Armadas, que se recusou a apoiar ações golpistas.
Com informações de g1 e Poder 360
