Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou ao menos 523 pessoas pelos atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023, com penas que variam de 1 a 17 anos de prisão, conforme a gravidade dos crimes.
Segundo dados atualizados até 28 de março pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, 55 pessoas seguem em prisão preventiva, 84 em prisão definitiva e 5 cumprem prisão domiciliar. Além disso, 540 pessoas confessaram os crimes e firmaram acordos para substituir as penas por medidas alternativas.
De acordo com levantamento do Poder360 até 15 de abril, o STF já iniciou 1.602 ações penais contra envolvidos nos atos, totalizando 1.624 réus — diferença explicada porque uma ação pode envolver mais de um acusado. Até o momento, 8 réus foram absolvidos e 1.087 ainda aguardam julgamento. Seis réus morreram durante o andamento dos processos.
Entre os mais de 1.600 acusados, 540 firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo a culpa para evitar condenações em troca de medidas alternativas, como serviços comunitários e restrições ao uso de redes sociais.
A maioria das condenações (51,4%) é referente aos crimes considerados mais leves, como associação criminosa e incitação ao crime equiparada à animosidade contra os Poderes Constitucionais. As penas nesses casos variam de 1 ano a 2 anos e 5 meses de prisão. Os condenados dessa faixa correspondem aos manifestantes que acamparam em frente a quartéis do Exército em Brasília e pediram intervenção militar após o resultado das eleições de 2022, compondo o núcleo de “incitadores” segundo a denúncia da PGR.
Os números são atualizados periodicamente, à medida que novas denúncias são acolhidas e novas sentenças são proferidas. Processos sob sigilo no STF podem alterar o total de réus e condenações.
