Créditos: Senado Federal/ Flickr
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores que irá manter, sob controle dele, a execução da pena dos condenados pelo 8 de Janeiro.
Hoje, há 135 condenados, com trânsito em julgado, cuja execução está em curso, sendo 85 por crimes graves que estão presos e outros 50 por crimes leves.
Uma possibilidade de que ele transferisse o controle passou a ser debatida nos últimos dias, em especial após o caso da cabeleireira Débora Rodrigues despertar a atenção e ser considerada, por setores do próprio STF e do meio jurídico, como um cenário de desproporção
Ela ficou presa por dois anos, depois de escrever, com batom, na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Condenada a 14 anos, acabou sendo transferida para prisão domiciliar na última sexta-feira por Moraes, após posicionamento neste sentido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Diante disso, passou-se a aventar, fora do STF, que Moraes poderia vir a compartilhar a execução das penas com outros ministros da Corte ou mesmo transferir para a primeira instância, mas isso não deve ocorrer.
A interpretação continuará sendo de que cabe, ao relator dos processos, no caso o próprio Moraes, a decisão sobre a evolução do cumprimento das penas, como a transferência do regime fechado para o semiaberto, após cumprimento de um sexto da pena, e do regime semiaberto para o aberto.
CNN
