Créditos: Mário Agra/Câmara dos Deputados
A oposição na Câmara dos Deputados anunciou, nesta terça-feira (19/8), que vai obstruir a votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como PL da Adultização.
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que o texto seria um pretexto da base governista para implementar regulação das redes sociais. “Usa-se o combate à sexualização de crianças como justificativa para controlar plataformas e big techs, por meio de uma autoridade com poder indiscriminado”, disse a deputada Carol de Toni (PL-SC), líder da Minoria.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a urgência após reunião com líderes. Caso aprovado, o projeto será votado diretamente no plenário nesta quarta-feira (20/8), sem passar por comissões.
O líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), também criticou a proposta: “Está sendo usada como pretexto para dar ao governo instrumentos de censura sem decisão judicial”.
Se confirmada, esta será a segunda obstrução da oposição neste semestre.
Além do PL, Motta pautou ainda a proposta que altera o regimento interno para punir deputados que invadirem o plenário. A pena prevista é de até seis meses de suspensão do mandato.
O debate sobre a “adultização” ganhou força após vídeo publicado pelo youtuber Felca, em 6 de agosto, denunciando a exposição precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.
