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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (12) que vai indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá passar por sabatina no Senado.
Marco Aurélio se aposentou nesta segunda aos 75 anos, idade-limite para permanecer como ministro da Suprema Corte. Ele foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. Antes de formalizar a indicação, Bolsonaro se reuniu com André Mendonça nesta manhã, no Palácio do Planalto.
Segundo Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas, na saída de uma reunião com o presidente do STF Luiz Fux, ele aguardou a aposentadoria do ministro Marco Aurélio por uma deferência ao magistrado. O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Com a aposentadoria de ministros do Supremo, cabe sempre ao presidente a indicação de um novo nome. Mendonça é o segundo ministro do STF escolhido por Bolsonaro. No ano passado, ele indicou Nunes Marques para a vaga deixada por Celso de Mello, que aposentou-se por idade em 13 de outubro de 2020. Marques era desembargador federal antes da indicação.
A escolha de Bolsonaro já era amplamente conhecida. Ele chegou a mencionar que indicaria Mendonça ao STF durante reunião ministerial realizada na manhã da última terça-feira (6).
Com a escolha de André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro se torna o quarto dos últimos cinco presidentes a escolher um integrante do seu governo para compor o STF. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram advogados-geral da União nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça e Segurança Público no governo Michel Temer.
Fonte: CNN Brasil
