Dia das Micro e Pequenas Empresas: CNI e FIERN destacam avanços e novas demandas do setor

05 de Outubro 2021 - 19h18
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No Dia Nacional da Micro e Pequenas Empresas (MPEs), comemorado neste 5 de outubro, os presidentes dos Conselhos Temático das MPEs da CNI (COMPEMs) Amaro Sales de Araújo, e da FIERN, Heyder Dantas, destacam conquistas do setor, ao mesmo tempo que apontam a necessidade de manter a articulação e a mobilização para que se tenha um crescimento sustentável, em ritmo mais acelerado, e com maior repercussão na geração de emprego e renda, e garantia de incentivos diferenciados.

 

“Estamos atentos às discussões que são fundamentais para as micros e pequenas empresas, como os debates sobre atualização do Simples e a reforma tributária, que devem preservar e até ampliar os estímulos diferenciados para este setor que é essencial à nossa economia e o que mais gera empregos. Principalmente agora, que estamos enfrentando os desafios e efeitos após um longo período de medidas restritas por causa da pandemia. O Poder Público precisa ter um olhar diferenciado para o micro e pequeno empreendedor. Neste 5 de outubro, no Dia Nacional da MPEs é oportuno lembrarmos destes temas”, diz Amaro Sales.

 

Ele afirma que, no Rio Grande do Norte e nos municípios, o diálogo tem dado resultados, como as sanções, em anos recentes, da Lei Geral das MPEs, em 2020. Mas é preciso continuar com a interlocução para que o setor tenha novos incentivos. Os problemas, como custos crescentes de insumos, no caso da energia, merecem atenção da a FIERN — afirma Amaro Sales —, que tem buscado o diálogo sobre o impacto da carga tributária nestes itens, principalmente no que incide sobre as bandeiras tarifárias.

 

“A atuação do Comitê Temático da Micro e Pequena Empresa da FIERN vem sendo fundamental para o avanço das demandas do setor. E podemos citar a aprovação na Câmara Municipal da Lei Geral das MPEs em Natal, seguida pela sanção, em 2019, pelo prefeito Álvaro Dias”, destacou Heyder Dantas.

“Todo trabalho desenvolvido junto ao Poderes Executivo e Legislativo, com acompanhamento do trâmite na Assembleia Legislativa, participando das audiências públicas, para a votação e da regulamentação, até a sanção pela governadora Fátima Bezerra, em outubro de 2020, foi emblemático na atuação do COMPEM, com um resultado efetivo para o setor”, acrescentou o presidente do colegiado, que também é diretor primeiro secretário da FIERN.

 

Ele afirma que há outras discussões e articulações lideradas pelo COPEM, com a participação dos demais conselheiros que representam as instituições que integram o fórum. “A FIERN exerce este papel no sentido de articular e atuar na interlocução, sempre colocando as questões que são relevantes às micro e pequenas empresas industriais como prioridade”, disse.