Dino vota pela condenação de Bolsonaro, mas defende redução de pena a Heleno

Créditos: Gustavo Moreno/STF

O ministro do STF Flávio Dino votou pela condenação de Jair Bolsonaro e de mais sete réus na ação penal que investiga a tentativa de golpe, segundo informações do O Antagonista. No entanto, ele destacou que a culpabilidade de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto deve ser distinta da dos demais envolvidos.

Dino considerou que alguns réus tiveram participação menor na trama. É o caso de Augusto Heleno (ex-GSI), Alexandre Ramagem (ex-Abin) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-ministro da Defesa), para os quais defendeu redução de pena, podendo ficar até abaixo do mínimo legal.

Sobre Augusto Heleno, Dino afirmou que ele não participou das decisões no segundo semestre de 2024 e não teve atos exteriorizados relevantes: “O nome dele estava no gabinete de crise, mas ele não participa das reuniões”, declarou.

Quanto a Paulo Sérgio Nogueira, o ministro destacou que o ex-ministro tentou demover Bolsonaro da tentativa de golpe, o que será considerado para a redução da pena: “Eu considero positiva a informação de que ele tentou demover o ex-presidente da ideia”, disse.

Dino reforçou ainda que a dosimetria das penas não segue critérios matemáticos: “Não há critérios matemáticos para fixação da pena. Por isso que juízes não podem ser substituídos por inteligência artificial.” Ele afirmou que o STF está apenas cumprindo seu papel legal: “Estamos fazendo o que nos cabe, que é nosso dever. Isso não é ativismo judicial.”