A arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou em agosto um crescimento de 2% em comparação com o mesmo mês do ano passado. O volume recolhido foi de R$ 504 milhões frente aos R$ 495 milhões arrecadados no período no ano passado. A alta indica uma volta gradual das atividades econômicas e melhoria dos indicadores sanitários, resultado das ações traçadas pelo Governo do Estado.

Esse aumento no recolhimento do imposto foi provocado principalmente pelo desempenho do atacado e do varejo, que tiveram crescimentos de 26,1% e 11,7%, respectivamente, no comparativo com agosto de 2019. Em relação à julho deste ano, os maiores crescimentos foram nos setores de  energia elétrica, que cresceu no mês  43%, e na  indústria, com um aumento de 34%.

Os dados são da 11ª edição do Boletim de Atividade Econômica, produzido mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo com os dados da arrecadação de ICMS foi divulgado nesta segunda-feira (14). A edição completa pode ser conferida no site www.set.rn.gov.br/.

“Iniciamos a retomada das atividades econômicas  no momento oportuno, em que os indicadores sanitários estavam melhorando. Com isso, os indicadores econômicos começaram a subir, permitindo uma recuperação mais rápida da economia do quem tínhamos projetado no início do crise”, analisa o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.  

De fato. As empresas do Rio Grande do Norte atingiram em agosto um volume médio diário de negociações de R$ 313,1 milhões, com uma emissão diária de 919 mil documentos fiscais por dia. No mês anterior, esse valor foi de R$ 290,4 milhões e a média de emissões de 873 mil emissões de notas fiscais por dia.

Arrecadação total

O boletim traz também informações sobre os demais impostos, que compõem as receitas próprias do estado: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Mas, o desempenho positivo na arrecadação do ICMS, entretanto, não foi suficiente para incrementar o total de receitas próprias do RN a ponto de superar o volume obtido em agosto de 2019. A arrecadação total ficou 1,3% menor que no ano passado, com um total recolhido de R$ 535 milhões. Mas em relação ao mês anterior houve sim um avanço. Quando comparados os meses de julho e agosto de 2020, o RN registra um incremento de 11,8% na arrecadação total, impactada pelo aumento de 19,8% do ICMS em agosto.