Créditos: José Aldenir/AGORA RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 2 de setembro o julgamento do núcleo crucial da trama golpista de 8 de janeiro de 2023, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e terá leitura do relatório pelo relator Alexandre de Moraes, que detalha todas as etapas do processo, desde a investigação até a apresentação das alegações finais.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que responde apenas a três desses cinco crimes, devido à suspensão parcial das acusações prevista na Constituição.
Após a leitura do relatório, a Procuradoria-Geral da República, com o procurador-geral Paulo Gonet, fará a acusação, e em seguida os advogados de defesa terão direito a sustentações orais, com até uma hora cada. O relator Moraes analisará primeiro as questões preliminares suscitadas pelas defesas, como pedidos de nulidade de provas e alegações de cerceamento de defesa, antes de se pronunciar sobre o mérito do processo.
A sequência de votação na Primeira Turma seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão dependerá da maioria de três votos. Eventuais pedidos de vista podem suspender o julgamento por até 90 dias.
Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática e seguirá regras específicas previstas no Código de Processo Penal, garantindo prisão especial para militares e delegados da Polícia Federal envolvidos. As demais ações penais relacionadas aos núcleos secundários da trama ainda estão na fase de alegações finais e devem ser julgadas ainda neste ano.
Os réus do núcleo crucial são Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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