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A proposta de divisão dos recursos federais para socorrer estados e municípios feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desagradou a governadores do Sudeste e do Nordeste -- uma rara convergência quando se trata de repartição de verbas da União.
O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirma que o critério de divisão proposto faz com que o estado receba bem menos do que prevê perder na crise do coronavírus.
Em seus cálculos, São Paulo deve perder R$ 12 bilhões e, caso seja aprovado o texto do Senado, receberá R$ 7,5 bilhões.
"A proposta é altamente prejudicial a São Paulo e enviesada para o Nordeste", disse Meirelles.
Além disso, diz, direciona uma parte desproporcional da verba aos municípios.
Tampouco os vizinhos aprovaram a ideia de Alcolumbre, que mesclou diferentes critérios, como população, perda de arrecadação prevista e fatia no fundo de participação dos estados, para chegar a um valor para cada ente.
"Somos gratos pela evolução dos valores, conquistada pelo Davi. A proposta do governo começou com R$ 30 bi e chegou a R$ 60 bi. Mas o critério é sem lógica. Tem estado que vai receber mais do que toda a receita de um ano", afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Os governadores do Nordeste decidiram, em consenso, apoiar o retorno do critério de divisão aprovado na Câmara, que é o da perda de arrecadação em relação aos números registrados em 2019, aceitando um valor fixo de compensação como deseja o Ministério da Economia, além de uma contrapartida.
"É uma proposta que não altera o que o governo quer, não altera o que Davi construiu e mantém um critério de divisão que já foi alvo de acordo de todos os governadores e prefeitos durante a tramitação na Câmara", afirma Dias.
