Fachin tira Moraes do inquérito das Fake News e assume relatoria

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O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das Fake News e assumir a condução da investigação.

A mudança foi formalizada por uma portaria assinada por Fachin. Segundo o Supremo, os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso serão preservados, e ações penais que já tiveram denúncia recebida continuarão normalmente.

Aberto em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte, o inquérito teve Moraes escolhido como relator pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem sorteio. O modelo foi posteriormente validado pelo plenário.

A decisão ocorre cinco dias após Fachin defender publicamente o encerramento do inquérito, aberto há mais de sete anos. A mudança também acontece em meio à crise envolvendo Moraes, André Mendonça e a Polícia Federal.

Na semana passada, Moraes havia usado elementos do inquérito para apontar possíveis crimes na atuação de Mendonça nas investigações dos casos Master e INSS. Fachin determinou posteriormente que a decisão e os anexos fossem retirados do inquérito e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.