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Obras de saneamento básico em Parnamirim (RN) receberão um aporte de R$ 4 milhões do Governo Federal. O pagamento, autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta semana, será aplicado em serviços para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. O investimento também contribui com o aquecimento da economia e a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia de Covid-19.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a iniciativa é de extrema importância porque leva qualidade de vida à população. “Saneamento básico é um direito das pessoas, pois garante mais saúde e evita uma série de outros problemas. Estamos fazendo todos os esforços para que as obras continuem, os empregos sejam mantidos, e para apoiar os estados e municípios neste momento difícil, a fim de minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia”, ressaltou Marinho.
No total, a Pasta liberou o pagamento de R$ 16,5 milhões para obras de saneamento básico em 15 estados. Além do Rio Grande do Norte, destacam-se São Paulo (R$ 4,1 milhões), Sergipe (R$ 2,8 milhões) e Bahia (R$ 1 milhão).
Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) são voltados a iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico. A responsabilidade pela execução é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços.
Reforço
No início de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional também autorizou o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. São Paulo (R$ 64,3 milhões); Bahia (R$ 30,5 milhões); Rio Grande do Norte (29,9 milhões); Rondônia (R$ 17,7 milhões); e Rio Grande do Sul (R$ 16,3 milhões) foram os que mais tiveram recursos empenhados.
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o OGU.
