Governo Lula é totalmente contra projeto que equipara facções a organizações terroristas, diz Gleisi

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo Lula é “terminantemente contra” o projeto que equipara facções criminosas ao terrorismo, segundo o G1. A proposta ganhou força após a operação das forças de segurança do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que deixou 121 mortos na semana passada.

Gleisi argumenta que a medida pode abrir espaço para intervenção estrangeira no país. “Terrorismo tem objetivo político e ideológico, e pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam intervir no nosso território”, disse a ministra.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União Brasil-BA), incluiu o texto na pauta desta semana. O projeto já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e tem urgência aprovada, mas Azi decidiu manter a análise na CCJ por causa de dúvidas sobre sua constitucionalidade.

Após a operação no Rio, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que “uma coisa é terrorismo, outra coisa são facções criminosas”.

Governistas alertam que igualar facções a grupos terroristas ameaça a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), chamou a proposta de “inconstitucional” e “entreguista”, dizendo que a direita tenta impor pautas populistas, como pena de morte e prisão perpétua, enquanto o governo atua com cooperação e inteligência para desarticular o crime organizado.